Temporário

Reflexão Crítica ( 3º Período )

Bem, mais um ano lectivo passou. Faltam os exames e agora faz-se as considerações finais, ou seja, um balanço positivo e negativo.
Ao longo do ano, relativamente a este webfólio, acho que até demonstrei bastante empenho, excepto no 2º péríodo, que foi um período um pouco turbulento para mim. No entanto, acho que consegui, apesar de algumas dificuldades, ter um webfólio apresentável e que sirva para alguém como consulta, em certos aspectos. Era mais o meu objectivo.
No início do ano, a ideia do webfólio ainda estava um pouco obscura na minha cabeça, não me parecia uma coisa genial. Era semelhante a algo que se faz, porque não tem mais nada que se fazer... mas enganei-me, pois consegui descobrir, a final de contas, que ele me serviu de muito. Ajuda-me em termos de escrita, nomeadamente a desenvolvê-la melhor, em termos de organização de temas, buscade informação, ou seja, fazer pesquisas. Em suma, um vasto leque de aspectos que contribuiram positivamente a meu favor.
Sei que a minha nota não será tão alta como eu gostava, mas sinto-me feliz por ter conseguido fazer algo útil, não só para mim, como também para outros.
Dei uma pequena olhadela nos webfólios dos meus colegas e reparei que houve ainda alguns, a maior parte se não estou em erro, que ainda decidiu postar algo este período, outros que nem se deram ao trabalho de tal actvidade.
Acabo aqui, então, o meu "rico" webfólio e desejo já umas boas férias a todos os meus colegas e professores. E, que se não nos voltarmos a ver para o ano, que vamo-nos encontrar, de certo, noutro qualquer sítio... Beijos e abraços! xD

Política Ambiental da UE

A protecção do ambiente é essencial para a qualidade de vida tanto das actuais como das futuras gerações. O desafio que se coloca é como combinar essa protecção com um crescimento económico contínuo e sustentável a longo prazo. Atendendo às alterações climáticas, esse desafio é cada vez mais premente. A política da União Europeia em matéria de ambiente baseia-se na convicção de que normas ambientais elevadas estimulam a inovação e as oportunidades de investimento e que as políticas económicas, industrial, social e ambiental devem estar estreitamente integradas.

O nosso futuro, a nossa escolha

A pedra basilar da política ambiental da União Europeia é um programa de acção intitulado «Ambiente 2010: o nosso futuro, a nossa escolha», que privilegia os seguintes temas:

 Alterações climáticas e aquecimento do planeta;
 Habitats naturais e vida selvagem;
 Ambiente e saúde;
 Recursos naturais e gestão de resíduos.

Até ao termo deste programa de acção, a ênfase será posta na luta contra o aumento do nível mundial de emissões de gases com efeito de estufa e a permanente perda de biodiversidade, no combate contra a desertificação, a desflorestação e outras ameaças para os solos, no elevado impacto da poluição na saúde pública e no ambiente, no crescente volume de resíduos e na «pegada ecológica» da União Europeia que continua a expandir-se a um ritmo constante.

A União Europeia está também empenhada em reforçar a sua posição de liderança mundial em questões como as alterações climáticas, a biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos, desde a produção até ao consumo e à eliminação. Esta posição de liderança nas questões de protecção ambiental, com o consequente desenvolvimento da eco-inovação e das eco-tecnologias, não é, de forma alguma, incompatível com o crescimento e o emprego, constituindo, bem pelo contrário, um factor que reforça estes dois aspectos da economia.

Luta contra as alterações climáticas

O objectivo da política da União Europeia em matéria de luta contra as alterações climáticas é limitar o aumento médio de temperatura no mundo a 2º C acima das temperaturas da sociedade pré industrial. Para tal, é necessário combinar a poupança de energia, uma utilização mais eficiente da energia (desde os electrodomésticos até aos automóveis) e uma mudança significativa em prol das fontes de energia renováveis.

A criação do primeiro regime de comércio de emissões do mundo constituiu um primeiro passo para a redução das emissões. Ao abrigo do denominado Protocolo de Quioto, a União Europeia comprometeu-se a reduzir em 8 %, em relação aos níveis de 1990, as emissões dos chamados gases com efeito de estufa no período de 2008-2012. Os governos dos Estados Membros definiram quotas para as empresas do sector industrial e energético, a fim de limitar as emissões de dióxido de carbono, o principal gás com efeito de estufa. As empresas que não esgotarem a sua quota podem vender o excedente a empresas que de outro modo teriam de pagar pesadas multas pelo não cumprimento dos seus limites de emissões.

A Comissão pretende alargar, a partir de 2011, o sistema de comércio de emissões aos voos realizados no território da União Europeia e, a partir de 2012, aos voos cujo local de partida ou de chegada se situe na União Europeia. As transportadoras aéreas são responsáveis por cerca de 3% das emissões de gases com efeito de estufa da União Europeia, mas esta percentagem está a aumentar rapidamente.

Os compromissos impostos pelo Protocolo de Quioto são válidos até 2012, mas a consulta sobre a política relativa às alterações climáticas após essa data já começou. A União Europeia tem planos para reduzir as emissões num grande número de sectores e em todos os tipos de transportes e tenciona dar o exemplo ao resto do mundo em matéria de compromissos de redução das emissões.

A União Europeia definiu uma estratégia tendo em vista a adaptação às alterações climáticas com base no seguinte:

 Acções realizadas logo numa fase inicial para desenvolver estratégias em áreas em que os conhecimentos actuais são suficientes;
 Integração das necessidades de adaptação mundiais nas relações externas da União Europeia e constituição de uma nova aliança com parceiros de todo o mundo;
 Preenchimento de lacunas de conhecimento através da investigação e da troca de informações a nível da União Europeia;
 Estratégias e acções coordenadas.

Panorama geral

As alterações climáticas não devem fazer esquecer outras questões ambientais. Existem estratégias temáticas relativas à poluição atmosférica, à prevenção dos resíduos, à reciclagem, ao ambiente marinho, aos solos, aos pesticidas, à utilização dos recursos e ao ambiente urbano. As estratégias temáticas definem objectivos claros para a próxima década e para depois, simplificam e clarificam a legislação em vigor e apresentam propostas de legislação se necessário.

A Comissão Europeia tem outros objectivos fundamentais:

 Aplicar as leis ambientais existentes;
 Ter em conta o impacto ambiental em todas as políticas da União Europeia;
 Promover a participação activa das empresas e dos consumidores na formulação de políticas;
 Dar a informação de que as pessoas necessitam para optarem por soluções respeitadoras do ambiente;
 Sensibilizar o público para a importância de um aproveitamento judicioso dos solos.

Equilibrar protecção e competitividade

Estas políticas baseiam-se num vasto sistema de protecção ambiental que contempla variadíssimas questões, que vão desde o ruído, os resíduos, as substâncias químicas, os gases de escape dos automóveis, as águas balneares até a mecanismos de intervenção em caso de catástrofes ambientais. Estas políticas são o resultado de mais de 30 anos de política ambiental europeia. Ao longo desse período, houve uma evolução, tendo-se passado da simples definição de normas aplicáveis aos produtos existentes ao incentivo da utilização de alternativas que sejam intrinsecamente mais respeitadoras do ambiente. Foram também introduzidos requisitos a fim de assegurar que a concepção dos produtos tem em conta o potencial de reciclagem no final do ciclo de vida dos mesmos.

O objectivo é obter um nível de protecção sensivelmente equivalente em toda a União Europeia, embora com flexibilidade suficiente para ter em conta as circunstâncias locais e assegurar um equilíbrio entre a protecção ambiental e a necessidade de as empresas se manterem competitivas a nível internacional.

Esta abordagem esteve na base do acordo sobre um sistema único de registo, avaliação e autorização de produtos químicos (REACH). Foi criada uma Agência Europeia dos Produtos Químicos, com sede em Helsínquia, que começará a aceitar registos a partir de 1 de Junho de 2008. O novo sistema proporcionará uma melhor protecção para a nossa saúde e segurança e preservará a biodiversidade de forma mais eficaz, sem sobrecarregar a indústria com regulamentação.

Todas as políticas neste domínio têm por base o princípio do «poluidor-pagador». O pagamento pode consistir no investimento necessário ao cumprimento de normas mais elevadas ou no compromisso de recolher, reciclar ou eliminar os produtos após a sua utilização. Pode também consistir numa taxa aplicável às empresas ou aos consumidores pela utilização de produtos não-ecológicos, como alguns tipos de embalagens.

Quando as ameaças para o ambiente são mais potenciais do que comprovadas, a Comissão Europeia aplica o chamado «princípio de precaução», ou seja, propõe medidas de protecção se o risco parecer real, mesmo não existindo certeza científica absoluta.

O rótulo ecológico da União Europeia ajuda os cidadãos a adquirirem uma vasta gama de produtos e serviços respeitadores do ambiente. O EMAS (sistema comunitário de ecogestão e auditoria) dá às empresas e organizações de serviços que cumprem normas ambientais rigorosas a oportunidade de o demonstrar.

A monitorização do estado do ambiente e a transmissão às instituições da União Europeia de informações rápidas em caso de problema é a função da Agência Europeia do Ambiente estabelecida em Copenhaga.

O financiamento da melhoria do ambiente

A investigação sobre as questões ambientais ou os programas de protecção dos habitats naturais ou do ambiente é generosamente financiada por programas específicos, programas comunitários de investigação e programas de desenvolvimento regional. O programa LIFE+, concebido especificamente para financiar os melhoramentos ambientais e a investigação, dispõe de um orçamento de 2 mil milhões de euros para o período de 2007-2013. A União Europeia financia a protecção ambiental em países terceiros.

fonte: http://europa.eu/pol/env/overview_pt.htm

Coloquei este post, pois vai de encontro aos quatro e fudamentais domínios da política ambiental, nomeadamente: as alterações climáticas; a natureza e biodiversidade; os recursos naturais e os resíduos; o ambiente, a saúde e a qualidade de vida.
Pode-se também evidenciar o registo do programa LIFE que tem como objectivos contribuir para o desenvolvimento, aplicar e actualizar a política e a legislação de carácter ambiental e apoiar as promoções de um desenvolvimento sustentável na comunidade.

Tratado de Amsterdão

A União Europeia, tal como hoje a conhecemos, é o fruto de uma construção longa de 50 anos, que tem por base uma série de Tratados, começando nos Tratados fundadores, assinados em Paris e Roma, na década de 50, até ao Tratado de Nice, em 2003, passando pelo Acto Único Europeu, Tratados de Maastricht e Amesterdão, nas décadas de 80 e 90.

Os Tratados constituem o denominado «direito primário». Definem os princípios, objectivos e disposições institucionais da União, e são a base legal das políticas e do funcionamento da União: todas as acções da União Europeia são fundadas nos Tratados. Este direito primário encontra-se, assim, na origem de um vasto corpo de «direito derivado», que, na forma de regulamentos, directivas, decisões, pareceres e recomendações permite alcançar os objectivos definidos, incidindo directamente na vida quotidiana dos cidadãos europeus.

Os Tratados são negociados entre os governos dos Estados-Membros em Conferências Intergovernamentais e, uma vez assinados, devem ser ratificados segundo os procedimentos previstos a nível nacional (em princípio, pelos parlamentos nacionais ou por meio de referendo).

O Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, aprovado pelo Conselho Europeu de Bruxelas de 17 e 18 de Junho de 2004 e assinado em Roma em 29 de Outubro de 2004, não entrou em vigor no seguimento dos resultados negativos dos referendos conduzidos em França e nos Países-Baixos. O impasse em torno da questão foi ultrapassado, estando de momento a decorrer uma Conferência Intergovernamental destinada a adoptar um novo Tratado que altere os anteriores, de maneira a finalizar o processo de reforma das instituições da União alargada.

1999 - Tratado de Amesterdão

O Tratado de Amesterdão foi assinado em 2 de Outubro de 1997 e entrou em vigor em 1 de Maio de 1999.
As principais alterações que introduziu prendem-se com o reforço do conceito de cidadania, a extensão da aplicação do procedimento de co-decisão a novas matérias, a maior utilização do voto por maioria qualificada, a transferência de matérias que integravam o Tratado UE (Terceiro Pilar/JAI) – política de vistos, concessão do direito de asilo – para o Tratado CE. Foram ainda relevantes a criação de uma política comunitária do emprego, a consolidação da política ambiental, a melhoria dos instrumentos disponíveis às políticas da saúde pública e da protecção dos consumidores e a reforma da PESC.
Não tendo conseguido avançar na reforma das instituições, indispensável no âmbito do futuro alargamento da UE a Leste e Sul, a questão ficou pendente para o Tratado de Nice.

Condições de Adesão

Em junho de 1993, o Conselho Europeu de Copenhaga, comunicou que os Estados associados à Europa Central e Oriental podiam aderir à UE. Para tal seria necessário o cumprimento de certas regras, regras essas consideras como critérios de adesão, que são os seguintes:
- Critério Político : o país candidato tem de dispôr de instituições estáveis que garantam a democracia, o Estdo de direito, os direitos humanos, o respeito pelas minorias e a sua protecção;
- Critério Económico: o país candidato deve ter uma economia de mercado em funcionamento e a capacidade para responder à pressão da concorrência e às forças do mercado dentro da União Europeia;
- Critério Jurídico: o país candidato deve ter a capacidade para assumir as suas obrigações, incluindo a adesão aos objectivos de união política, económica e monetária.

A questão da entrada da Turquia na UE

"Se a Turquia não reconhecer a República do Chipre, Nicósia prepara-se para vetar o início das negociações. É o principal opositor da adesão turca e só a resolução do conflito entre turcos e cipriotas pode alterar a posição de Nicósia. Uma questão que deve ser largamente debatida durante a Cimeira".

O texto acima transcrito é claro e evidencia os problemas da adesão da Turquia à UE.
O problema da Religião, ainda actual no mesmo, tem de ser resolvido, devido a grandes disparidades destas. Este país, que apresentou candidatura em 1987, e que apesar do seu grande esforço a nível de integração do acervo comunitário e da liberalização económica, apresenta ainda uma insatisfação das condições políticas, nomeadamente a democratização.
Foi abolida a pena de morte, o que beneficia e aproxima já a Turquia da UE um pouco, mas em contrapeso, a existência de haver regiões com predominação da língua curda, mais precisamente as regiões mais próximas do Irão e do Iraque, não ajuda nesse processo de integração da UE e que como já dito, se não for resolvido, é bem provável, se não que certo, que a Turquia não entre na União Europeia.

Alargamento e Aprofundamento

Acontecimentos:

1951: RFA, Bélgica, Países Baixos (Holanda), França, Itália e Luxemburgo; Tratado de Paris.

1957: CEE/EURATOM - Tratado de Roma.

1973: Irlanda, Reino Unido e Dinamarca.

1981: Grécia.

1986: Portugal e Espanha; AUE ( Acto Único Europeu ).

1992: UE -Tratado de Maastricht.

1995: Áustria, Finlândia e Suécia.

1997: Tratado de Amsterdão.

2001: Tratado de Nice.

2004: Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Chipre e Malta; Tratado Constitucional ( ou 2ºTratado de Roma / Tratado de Roma II )

2007: Roménia e Bulgária; Tratado de Lisboa.

Quanto aos países candidatos, são eles: Croácia, Macedónia e Turquia.

( Complementarização da informação sobre a história da UE )

A União Europeia - A História

9 de Maio de 1950: renasce a Europa
Na Primavera de 1950, a Europa encontra-se à beira do abismo. A Guerra Fria faz pesar a ameaça de um conflito entre as partes Leste e Oeste do continente. Cinco anos após o termino da Segunda Guerra Mundial, os antigos adversários estão longe da reconciliação.

Como evitar repetir os erros do passado e criar condições para uma paz duradoura entre inimigos tão recentes? O problema fulcral reside na relação entre a França e a Alemanha. É preciso criar uma relação forte entre estes dois países e reunir em seu torno todos os países europeus de orientação liberal da Europa a fim de construir conjuntamente uma comunidade com um destino comum. Mas quando e como começar? Jean Monnet, com uma experiência única enquanto negociador e construtor da paz, propõe ao Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, e ao Chanceler alemão Konrad Adenauer criar um interesse comum entre os seus países: a gestão, sob o controlo de uma autoridade independente, do mercado do carvão e do aço. A proposta é formulada oficialmente em 9 de Maio de 1950 pela França e fervorosamente acolhida pela Alemanha, Itália, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo.

O tratado que institui a primeira Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), foi assinado em Abril de 1951, abrindo as portas à Europa das realizações concretas. Seguir-se-iam outras realizações, até se chegar à União Europeia actual, que já abrange o Leste do continente - região da qual esteve demasiado tempo separada, com o colapso do socialismo e da COMECON.

No ano de 1954, devido ao sucesso conseguido pela criação da CECA, os seis componentes desta instituição decidiram criar uma organização que zelaria pela defesa e protecção da Europa (Comunidade Europeia de Defesa; CED). Entretanto, apesar de todos os esforços dedicados na construção deste órgão, ocorreu o seu fracasso. A grande importância deste evento adveio exactamente de seu fracasso, vez que, a partir de então, os Estados passaram a adoptar regras mais modestas e progressivas no ato de aproximar os Estados europeus.

25 de Março de 1957: a Comunidade Económica Europeia
O plano Schuman tinha dado origem a uma comunidade especializada em dois domínios decisivos, mas limitados: o carvão e o aço. Sob a pressão da Guerra Fria, foram tomadas iniciativas nos domínios da defesa e da união política, mas a opinião pública não estava ainda preparada para as aceitar. Os seis estados-membros da CECA escolheram portanto uma nova área de integração no domínio económico: a criação de um mercado único.

O Tratado de Roma de 25 de Março de 1957, que institui a Comunidade Económica Europeia (CEE), cria instruções e mecanismos de tomada de decisão que permitem dar expressão tanto aos interesses nacionais como a uma visão comunitária. A Comunidade Europeia constitui doravante o eixo principal em torno do qual se vai organizar a construção europeia.

De 1958 a 1970, a abolição dos direitos aduaneiros tem repercussões espectaculares: o comércio intra comunitário é multiplicado por seis, ao passo que as trocas comerciais da CEE com o resto do mundo são multiplicadas por três. No mesmo período, o produto nacional bruto médio da CEE aumenta 70%. Seguindo o padrão dos grandes mercados continentais, como o dos Estados Unidos da América, os agentes económicos europeus sabem tirar proveito da dinamização resultante da abertura das fronteiras. Os consumidores habituam-se a que lhes seja proposta uma gama cada vez mais variada de produtos importados. A dimensão europeia torna-se uma realidade. Em 1986, a assinatura do Acto Único Europeu permitirá abolir as outras restrições, de ordem regulamentar e fiscal, que atrasavam ainda a criação de um mercado interno (ou mercado único) genuíno, totalmente unificado.


20 de Julho de 1963: Iaundé, os primórdios de um papel internacional
Com os seus destinos a unirem-se no continente, os Estados fundadores da Comunidade Europeia assinam com as suas antigas colónias africanas, em 1963, uma convenção que garante a estas últimas certas vantagens comerciais e ajudas financeiras. A Convenção de Lomé, que se seguiu à Convenção de Iaundé, aplica-se actualmente a setenta países da África, das Caraíbas e do Pacífico, tornando a União Europeia a maior fonte de ajuda pública ao desenvolvimento. A cooperação estendeu-se igualmente, sob outras formas, à maior parte dos países da Ásia e da América Latina.

Em 28 de Novembro de 1995, os quinze países da União Europeia e doze países do sul do Mediterrâneo estabelecem uma parceria que deverá conduzir à criação de uma zona de comércio livre, combinada com acordos de cooperação nos domínios social, cultural e humano.

No século XXI assistir-se-á à afirmação da Europa como potência de paz, desde que a União promova a estabilidade e o desenvolvimento nos grandes grupos regionais que a envolvem. Graças ao papel que desempenha nas trocas comerciais mundiais e ao seu peso económico, a União é já um parceiro respeitado nas grandes instâncias internacionais, tais como a Organização Mundial de Comércio ou a ONU.

Progressivamente, a União apoia-se no seu potencial económico para desenvolver a sua influência política e afirmar-se com uma só voz. O Tratado da União Europeia, de 1992, fixa o objectivo e as modalidades de uma Política Externa e de Segurança Comum (PESC), que inclui, a prazo, a definição de uma política de defesa comum. Mas os europeus deverão ainda envidar numerosos esforços para harmonizar a sua diplomacia e a sua política de segurança. É esse o preço, que pressupõe uma vontade política real dos Estados-membros, para que a União possa defender os seus interesses e contribuir para a criação de um mundo de paz e de justiça.


1 de Janeiro de 1973: primeiro alargamento da Comunidade Europeia

Anos de entrada dos vários países.A União Europeia encontra-se aberta a todos os países europeus que a ela pretendem aderir e que respeitem os compromissos assumidos nos Tratados da fundação e subscrevem os mesmos objectivos fundamentais. Existem duas condições que determinam a aceitação de uma candidatura à adesão: a localização no continente europeu e a prática de todos os procedimentos democráticos que caracterizam o Estado de direito.

Assim, a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem à comunidade em 1 de Janeiro de 1973. A estas adesões seguiu-se um alargamento ao Sul do continente, durante os anos oitenta, com a Grécia, a Espanha e Portugal a afirmarem-se como nações democráticas. A terceira vaga de adesões, que teve lugar em 1995, traduz a vontade dos países da Europa escandinava e central de se juntarem a uma União que tem vindo a consolidar o seu mercado interno e se afirma como o único pólo de estabilidade no continente, após o desagregamento do bloco soviético.


Eurotower em Frankfurt, AlemanhaDe seis para nove, de doze para quinze membros, a Europa comunitária vai ganhando influência e prestígio. Deve manter um modo de decisão eficaz, capaz de gerir o interesse comum em proveito de todos os seus membros, preservando simultaneamente as identidades e as especificidades nacionais e regionais que constituem a sua riqueza. O maior desafio para que se preparam actualmente os europeus consiste em acolher nos próximos anos os países da Europa central, balcânica, mediterrânica e báltica, que apresentaram a sua candidatura. Como encontrar os recursos necessários que lhes permitam atingir o nível económico e estrutural dos países da UE no mais breve prazo? Como adaptar as instituições para que estas possam continuar a cumprir as suas missões em benefício de uma União de mais de 25 Estados-membros? Estas são as missões históricas que aguardam futuramente os Estados da União.


7-10 de Junho de 1979: primeiras eleições directas do Parlamento Europeu por sufrágio universal
O Parlamento Europeu desempenha um papel fundamental no equilíbrio institucional da Comunidade: representa os povos da Europa e caracteriza a natureza democrática do projecto europeu. Desde a sua criação dotado de poderes de controlo do ramo executivo, o Parlamento Europeu dispõe igualmente de poder legislativo, sob forma de um direito de ser consultado sobre os principais textos comunitários, poder que se foi alargando progressivamente para se transformar num verdadeiro direito de co-decisão legislativa. O parlamento partilha, além disso, com o Conselho da União Europeia o poder orçamental. Como são designados os deputados europeus? Até 1979, os membros do Parlamento Europeu eram membros dos parlamentos nacionais, que os nomeavam para os representar em Estrasburgo. A partir de 1979, passaram a ser eleitos por sufrágio universal directo em cada um dos países da União, por mandatos de cinco anos. Os cidadãos escolhem assim os deputados que terão assento, não em delegações nacionais, mas em grupos parlamentares transnacionais, representativos das grandes correntes de pensamento político existentes no continente.

A ambição de criar entre os estados-membros uma relação especial, que lhes permita gerir os seus interesses e os seus diferendos segundo as mesmas regras de direito e os mesmos procedimentos de arbitragem que unem os cidadãos de um estado democrático, é totalmente revolucionária na prática das relações internacionais. "Nós não coligamos estados, nós unimos as pessoas", escrevia Jean Monnet. Assim, as instituições europeias, articulando e conciliando permanentemente os interesses dos cidadãos enquanto tais, devem ser fortes e equilibradas. A dialéctica subtil que funciona desde há cerca de cinquenta anos entre o Conselho da União Europeia, o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Tribunal de Justiça da União Europeia, representa indubitavelmente uma aquisição fundamental da construção europeia, sendo a chave do seu êxito.


17 de Fevereiro de 1986: assinatura do Acto Único Europeu
O objectivo do Tratado de Roma de criar um mercado comum havia sido parcialmente realizado nos anos sessenta, graças à supressão dos direitos aduaneiros internos e das restrições quantitativas às trocas comerciais. Mas os autores do tratado haviam subestimado todo um conjunto de outros obstáculos às liberdades comerciais que eram agora uma realidade, por esse motivo os meios para adoptarem as 300 directivas que tratavam esses assuntos eram necessárias.

Ao objectivo do grande mercado interno, o Acto Único associa estreitamente outro de importância tão fundamental como o primeiro: o da coesão económica e social. A Europa cria assim políticas estruturais em benefício das regiões com atrasos de desenvolvimento ou que tenham sido atingidas por mutações tecnológicas e industriais. Promove igualmente a cooperação em matéria de investigação e de desenvolvimento. Por último, toma em consideração a dimensão social do mercado interno: no espírito dos governantes da União, o bom funcionamento do mercado interno e uma concorrência sã entre as empresas são indissociáveis do objectivo constante que consiste na melhoria das condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus


1 de Novembro de 1993: a União Europeia
Ao entrar em vigor, em 1 de Novembro de 1993, o Tratado da União Europeia, assinado em 7 de Fevereiro de 1992 em Maastricht, confere uma nova dimensão à construção europeia. A Comunidade Europeia (o Tratado de Maastricht substituiu o nome Comunidade Económica Europeia), fundamentalmente económica nas suas aspirações e no seu teor, passa estar integrada na União Europeia baseada, doravante em três pilares.

O pilar comunitário (a Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica), regido pelos procedimentos institucionais clássicos, faz intervir a Comissão, o Parlamento, o Conselho e o Tribunal de Justiça; gere essencialmente o mercado interno e as políticas comuns.

Os outros dois pilares envolvem os Estados-membros em domínios caracterizados até então como sendo da competência exclusivamente nacional: a política externa e de segurança, por um lado, e os assuntos internos, tais como a política de imigração e de asilo, a polícia e a justiça, por outro. Trata-se de um progresso importante, na medida em que os Estados-membros consideram que é do seu interesse cooperar mais estreitamente nestes domínios, como forma de afirmar a identidade europeia no mundo e de assegurar uma melhor protecção dos seus cidadãos contra a criminalidade organizada e o tráfico de drogas.

Mas o que os cidadãos recordarão do Tratado de Maastricht será provavelmente a decisão que trouxe maior impacto prático à sua vida quotidiana: a realização da União Económica e Monetária. Desde 1 de Janeiro de 1999, a UEM reúne todos os países que cumpriram um determinado número de critérios económicos destinados a garantir a sua boa gestão financeira e a assegurar a estabilidade futura da moeda única: o euro.

Última etapa lógica da realização do mercado interno, a introdução da moeda única, pelas repercussões pessoais que traz para cada cidadão e pelas consequências económicas e sociais de que se reveste, tem um alcance eminentemente político. Pode-se mesmo considerar que o euro será futuramente o símbolo mais concreto da União Europeia. Esta moeda forte, capaz de concorrer com as grandes moedas de reserva internacionais, constituirá o signo distintivo da nossa pertença comum a um continente que se está a unir e a afirmar.

Com este post pretendo dar a conhecer a história da União Europeia, após o pós-guerra até uma recente actualidade, em que o nosso país , além de ter entrado na CEE, tem estado a trabalhar arduamente para cumprir todos os processos comunitários. Neste momento, Portugal está a passar por uma má fase na economia, o que destabiliza uma possível e futura harmonização das economias europeias.

3º Período

Bem, aproveito, agora, para dizer que este é o último período e, por isso, que continuem o bom trabalho!
Espero que todos tirem boas notas e que este blog seja bastante proveitoso, não só para a disciplina, como também para a vida futura.
Abraços =)

Área Metropolitana do Porto ( AMP )

O Porto é uma grande área metropolitana portuguesa, com sede na cidade do Porto, que agrupa 14 concelhos que no censo de 2001 totalizavam 1 759 958 habitantes em cerca de 1573 km² (densidade populacional próxima 1119 hab/km^2). Esses concelhos são:

Arouca
Espinho
Gondomar
Maia
Matosinhos
Porto
Póvoa de Varzim
Santa Maria da Feira
Santo Tirso
São João da Madeira
Trofa
Valongo
Vila do Conde
Vila Nova de Gaia

Nota:
Ao que tudo indica, parece que em Portugal as Grandes Áreas Metropolitanas "não clássicas", irão perder importância, subsistindo apenas as de Lisboa e Porto. Os concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra, actuais membros da Grande Área Metropolitana de Aveiro irão, a curto prazo, pedir a transferência para a Grande Área Metropolitana do Porto, por forma a que todo o Entre Douro e Vouga permaneça coeso. Deste modo, a Grande Área Metropolitana do Porto irá abranger mais dois concelhos e verá a sua população aumentada em cerca de 100.000 habitantes. A anexação destes dois municípios fará com que a densidade populacional da Grande Área Metropolitana do Porto se situe próximo dos 1.000 hab/km^2.

fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Grande_%C3%81rea_Metropolitana_do_Porto

A minha opinião: Postei esta informação, porque eu achei interessante a para além disso é para consolidação de conhecimentos bem como a informação da AMP.

Programa Polis

1. O que é o Programa Polis?

- é um programa nacional de requalificação urbana e valorização ambiental das cidades;
- insere em si uma visão estratégica renovada do ambiente e do ordenamento do território;
- permite a eleição para a requalificação de meios urbanos com importância estratégica para o desenvolvimento do nosso país;
- tem como preocupação fulcral o "ambiente das cidades", porque a vida urbana acarreta problemas ambientais gravíssimos, ligados à saúde publica, como por ex. o ruído ou o excesso de trânsito automóvel. Contudo os cidadãos precisam de viver nos pólos urbanos porque lhes facilita a vida quotidiana, permitindo-lhes elevados níveis de conforto, atracção e lazer;
- actualmente, a tendência é para um desenvolvimento económico e social desarticulado dentro de uma sociedade global, com índices preocupantes a nível do sector terciário, inserido em pólos urbanos onde o ambiente e as atractividades não lhes oferecem qualidade;
- tendo em vista as cidades portuguesas, que têm características muito próprias e especificas, é necessário valorizar cada uma delas, residindo ai a sua própria diferenciação e atractividade;- assim, ambiente e requalificação são inseparáveis, o Programa Polis pretende ultrapassar a ideia de pequenos problemas e promover uma verdadeira acção de desenvolvimento sócio-ecomómico e de melhoria da qualidade de vida dos portugueses.

2. Quais são os principais objectivos do Programa Polis?

- o principal objectivo do Programa Polis é melhorar a qualidade de vida das cidades, através de intervenções nas vertentes urbanística e ambiental, melhorando a atractividade e competitividade dos pólos urbanos;
- pretnde desenvolver um conjunto de intervenções consideradas exemplares que possam servir de referência para outras acções a levar a cabo pelas autarquias locais;
- Tem como objectivos específicos:
a) desenvolver grandes operações integradas de requalificação urbana, com uma forte componente de valorização ambiental;
b) desenvolver acções que contribuam para a requalificação e revitalização das cidades e que promovam a sua multifuncionalidade;
c) apoiar outras acções de requalificação, que permitam melhorara a qualidade do ambiente urbano e valorizar a presença de elementos ambientais estruturantes tais como as frentes de rio ou de costa;
d) apoiar iniciativas que visem aumentar as zonas verdes, promover áreas pedonais e condicionar o trânsito automóvel nas cidades.

Fonte: http://www.coimbrapolis.pt/faqs.php

A minha opinião: eu postei estas informações sobre o programa polis, porque reparei que este programa consiste em reparar/solucionar os problemas urbanos mais frequentes que existem no nosso país, nomeadamente problemas como a prostituição, a degradação de edifícios, engarrafamentos relativos ao grade número de automóveis usados, pois cada vez mais regista-se um automóvel por família, etc.

A Área Metropolitana de Lisboa ( AML )

A Grande Área Metropolitana de Lisboa trata-se de uma região que engloba 18 municípios da Grande Lisboa e da Península de Setúbal. É o maior centro populacional do país, com 2 760 549 habitantes (2004), cerca de um quarto da população portuguesa.

Constitui uma região estatística (NUTS II) e uma entidade de nível intermédio da Administração Pública Local, de natureza associativa. Tendo essa natureza, visa a prossecução de interesses comuns dos municípios que a integram.

Os municípios que compõem a Grande Área Metropolitana de Lisboa são 18, agrupados em duas subregiões: Grande Lisboa e Península de Setúbal.

fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Grande_%C3%81rea_Metropolitana_de_Lisboa

A minha opinião: postei estas informações sobre a AML, apenas para a maior consolidação de conhecimentos sobre a mesma.

Mensagem do Vice-Presidente da Junta Metropolitana

Foi criada no âmbito da Junta Metropolitana de Lisboa a Unidade de Compras Electrónicas (UCE-AML), iniciativa pioneira a nível nacional, dirigida à Administração Local, envolvendo grande parte dos Municípios que integram a Área Metropolitana de Lisboa.

A Unidade Metropolitana de Compras pretende agregar as necessidades de aquisição dos Municípios, em matéria de material de escritório e consumíveis de informática e lançar, num acto único, os processos aquisitivos para o conjunto dos Municípios envolvidos, possibilitando, assim, a obtenção de vantagens económicas significativas nas aquisições, quer ao nível financeiro, quer pela redução dos custos globais, associados a todo o processo.
Este projecto está apoiado nas Tecnologias de Informação e Conhecimento, e enquadrado no Programa Nacional de Compras Electrónicas.
Pretendemos com este projecto assumir a dimensão metropolitana numa vertente de utilidade prática para os Municípios dando início a uma experiência supra municipal de serviços partilhados, cujos resultados, estamos certos, não deixarão de contribuir para uma melhor eficácia da acção municipal e para a afirmação da Área Metropolitana de Lisboa.
Do ponto de vista dos Municípios estamos convictos que a introdução das compras electrónicas na gestão municipal, representa mais um passo na modernização, racionalização e simplificação de processos, que todos nós, Autarcas, pretendemos introduzir nos nossos Municípios, a bem da boa gestão e da eficácia do serviço público que prestamos aos cidadãos que nos elegem, em cada um dos Concelhos. Pretendemos uma Administração Local moderna eficaz, que utilize a plenitude dos recursos tecnológicos que estão hoje à nossa disposição responda aos desafios do tempo presente.
Por isso, nos envolvemos neste projecto, com a convicção de que, com o empenhamento de todos - político e técnicos - a experiência que agora se inicia poderá ser um marco significativo na construção de uma nova imagem das autarquias, junto dos agentes económicos e dos cidadãos.

José Maria Ministro dos SantosPresidente da Câmara Municipal de Mafra Vice - Presidente da Junta Metropolitana de Lisboa

A minha opinião: Eu concordo com o senhor presidente da junta da freguesia de Lisboa, pois penso que a UMC trás não só vantagens, como é uma opção viável para o país no sentido do seu desenvolvimento. Trás lucros e acho que é uma opção que contribui bastante para uma nova imagem da mudança de Portugal.

A Expansão Urbana

A expansão urbana tem-se feito à custa das áreas periféricas das cidades por diferentes factores. As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, resultando dessa expansão, são aglomerações urbanas de grande dinamismo e polarizadas do desenvovimento regional e nacional. Os factores de expansão urbana são os seguintes:

• o crescimento demográfico ( em termos de natalidade é maior nas áreas rurais e menor nas áreas urbanas, não sendo portanto muito notório );
  
• a dinâmica da construção civil;


• o desenvolvimento das actividades económicas, o que proporciona um maior nível de empregos;


• o desenvolvimento dos transportes e das infra-estruturas viárias, que é bastante significativo devido aos grandes engarrafamentos nas maiores cidades.


• o aumento da taxa de motorização das famílias
  

Suburbanização e Periurbanização

A suburbanização é originada através da expansão urbana, que se faz à custa das áreas periféricas das cidades. Suburbanização não é mais que a ocupação dos subúrbios. Ela tem impactes sociais e territoriais que são:

• a intensificação dos movimentos pendulares cada vez mais complexos;


• o aumento das despesas, fadiga e stress;
  
• a falta de equipamentos colectivos e a fraca oferta de serviços;


• a proliferação de loteamentos clandestinos e aparecimento de bairros de habitação precária;


• a ocupação de solos agrícolas e florestais
  

Muitas áreas suburbanas ganharam vida própria, oferecendo funções cada vez mais diversificadas e a sua dependência face à grade cidade diminui à medida que cresce a relação de complementaridade.
A periurbanização é o crescimento de áreas rurais que podem vir a adquirir características urbanas. As suas principais características são:

• a localização difusa da função residencial e das actividades económicas;
  
• vantagens em relação à acessibilidade, custo de solos e a qualidade ambiental
  

Reflexão Crítica

Bem, antes do mais, queria desejar um Feliz Ano 2008 a todos.
Relativamente ao meu blog, para ser sincero, logo no início do 1º período, eu demonstrei um grande interesse por ele, até que perdi a noção total que tinha de actualizá-lo.
Chegou o fim do período e ao que parece não ficou suficientemente decente, estava bastante incompleto e tinha previsto publicar coisas interessantes e acabei por não fazê-lo.
A nota, sinceramente, foi bastante justa, mas decerto que se me esforçar mais um pouco, terei melhor nota e ficará um blog digno, exemplar e bem informativo para as pessoas realemente não só perceberem o trabalho que tive a construi-lo, mas também para ficarem a saber matérias que não sabiam ou que se já tinham esquecido.
Neste 2º Período, tenciono melhorá-lo, no sentido de colocar matérias dadas na aula e também notícias sobre as mesmas.
Já agora gostaria de agradecer a quem me foi comentar o blog, apesar da sua insuficiência.
Obrigada!

Trabalho sobre a Urbanização

Taxa de Urbanização em Leiria em 2001

Total de Edifícios em 2001

.As zonas de Leiria, Pombal e Alcobaça apresentam os maiores registos de edifícios no ano de 2001, seguindo-se depois valores que rondam entre os 10000 e os 20000 edifícios, que é o caso de Caldas da Rainha, Marinha Grande e Peniche.

Total de Alojamentos em 2001

.As zonas que registaram, em 2001, um maior número de alojamentos foram as zonas de Leiria, Pombal e Alcobaça. Foram estas zonas também, as mesmas a atingirem o maior número de edifícios no ano respectivo. Isto significa que as zonas já indicadas são as que têm uma maior taxa de urbanização.

.O distrito de Leiria regista um maior número de alojamentos que de edifícios, o que representa a tendência de uma evolução do distrito na vertical.


Trabalho realizado por:
- Rúben Nunes 11º C nº17

Características do sistema agrário das diferentes regiões agrárias

O território nacional está dividido em nove regiões agrárias que apresentam sistemas agrários diferenciados.
Essas nove regiões são: entre Douro e Minho, Trás-os-Montes, Beira Litoral, Beira Interior, Ribatejo e Oeste, Alentejo, Algrave, Açores e Madeira.
O tipo de agricultura predominante no país é a a intensiva, excepto mais no interior do país em que ela tem tendência para ser extensiva. Associado ao tipo de agricultura está as estruturas fundiárias, e existe uma relação entre elas as duas, as agriculturas intensivas, têm normalmente espaços pequenos, ou seja, terrenos de pequena dimensão e talvez média, enquanto que na extensiva, os terrenos são de média e grande dimensão.
Quanto à criação de gado, esta varia entre o gado bovino, suíno, ovinos e caprinos, onde se regista um maior número deles nas regiões da Beira Interior e Alentejo.
E relativamente, às formas de exploração, elas são predominantemente por conta própria , excepto nos Açores, em que ela é também por arrendamento.

Vermelha e Cadaval unidos pela Agricultura.

A Vermelha e o Cadaval fazem parte da região Oeste, são portanto duas terras primordiais da Agricultura, pois têm vastos terrenos agrícolas repletos dos seus belos venhedos e pelos vastos pomeres de fruta. A freguesia da Vermelha está muito associada ao concelho do Cadaval principlamente pela fruta ( maçã e pêra), mas também devido ao vinho "Mundus", o mais conhecido da minha aldeia.
Eu nunca provei, aliás nunca provei vinho, mas segundo o gosto de vários provadores, muitos deles dizem que é bastante saboroso.
Agora em época de vindima, os agricultores têm por hábito levar latões e mais latões de uva. É uma época pequena mas que valhe bem a pena, embora este ano não tenha sido muito proveitosa.
Vêm vários agricultores aqui da zona, nomeadamente, Casais do Pinheiro e Boavista, Dagorda e Palhoça. O cheiro que vem da adega é insuportável, mas o que importa mesmo é o rendimento final. Costuma ser mesmo bastante bom, mas o tempo é um factor condicionante, um contratempo, por vezes, para a apanha das uvas e assim torna-se bastante pejurativa a comercialização do vinho.

by: me, myself and I! XD lol

Características da População Agrícola

Relativamenta à população agrícola portuguesa e fazendo uma avaliação entre 1950 e 2001, regista-se um grande decréscimo na mesma, houve realmente uma diminuição muito significativa da população agrícola portuguesa, devido à modernização da agricultura e devido também ao aparecimento de novos sectores de actividade. Com o tempo foi surgindo cada vez, mais sectores de actividade, principalmente de actividade terciária, o que levou a haver menos população analfabeta, e consequentemente à tal diminuição da população agrária.

Falando da estrutura etária, regista-se uma grande percentagem da população com idades superiores a 60 anos de idade a trabalhar no sector agrícola, ou seja, a população idosa, regista-se precisamente o contrário em relação à populaçõa jovem com idades inferiores a 25 anos de idade, que são o grupo etário menor a trabalhar na agricultura. Distributivamente por sexos, na agricultura são mais os homens que trabalham que as mulheres, registando já elas uma modera percentagem de 23,2%.

Quanto ao nível de instrução dos agricultores, pode-se verificar que aproximadamente 49% da população agrícola apenas tem o 1º ou 2º ciclo de escolaridade, e em segundo segue-se a população que não sabe ler nem escrever ( analfabetos ), que registam uma percentagem de aproximadamente 17% e depois em 3º os que apenas sabem ler e escrever com uma percentagem de 16% ( aproximadamente ).

E finalmente, falando da formação profissional, só uma pequena parte da população agrícola recebe ensino profissional (3,6%). A maior parte da população agrícola (80,9%), apenas tem formação exclusivamente prática, o que constitue um entrave ao desenvolvimento na agricultora. E depois existe ainda uma parte da mesma que não tem qualquer formação profissional (15,5%).

Nota: Estas informações variam de 1999 para 2002 , respectivamente.

Mais sobre mim! =)

Olá eu sou o Rúben Nunes, sou do 11º C nº 17, frequento o curso de ciências sócioeconómicas na Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro. Este blog destina-se ( talvez restritamente ) ao uso deste respectivo para a disciplina de Geografia leccionada pelo professor António Xavier.
Neste blog, farei um webfólio, ou seja, um portofólio, mas na internet.
Já frequentei, à 2 anos, a escola Secundária de Montejunto, da qual já tenho saudades, bem como dos meus amigos, que alguns lá ficaram, e dos quais espero vir a encontrar em breve.
O ano passado, quando vim para esta escola, era tudo novo para mim, não conhecia ninguém, mas acabei por me juntar a duas raparigas, que no início me pareceram simpáticas, mas que acabaram por me desiludir completamente.
Fui-me juntando mais um pouco à turma, pois eu não sou muito sociável e até confesso que a turma que tenho não é má, mas podia ser melhor. Tenho novos amigos, muito fixes ;), e que me dão muito apoio, mesmo quando estou em baixo, eles lá estão para me ajudar.
Este ano lectivo, espero que me corra bem, que tenha boas notas ( especialmente a geografia :P ) e que possa vir a ter boa nota no webfólio, pois vou fazer por isso. XD

P.S.: Desculpem o testamento!